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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

MUNICÍPIOS

Municípios começam a receber os R$ 30 milhões do FEM

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deu início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.
“Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.
O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia local.  “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município”, afirma.
Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.
O FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.
Fonte: 


COMÉRCIO

MUDANÇAS OCASIONAIS

FEIRA LIVRE DE BUÍQUE VOLTARÁ ÀS RUAS















Buíque, 30 de Novembro - Começa hoje na cidade de Buíque a mudança dos barracos e bancos do pátio da feira livre. Ao menos é esta a informação que nos chega através de alguns feirantes.
A mudança estava prevista para começar as 07h e 00min mas, segundo fomos informados até esta publicação, nada havia sido resolvido e/ou nenhum responsável por organizar as devidas mudanças haviam aparecido ao pátio.
Alguns feirantes já reclamavam pois, combinaram para cedo e os mesmos haviam deixado outros compromissos para se fazerem presentes.














Entenda
O Pátio da Feira Livre de Buíque passará por reforma e melhorias.
Será dado ao mesmo, uma nova estrutura. Espera-se uma melhora nos lavatórios, nos banheiros que encontram-se em péssimo estado de conservação, melhorias na rede elétrica que sempre oscila, além de outras bem feitorias.

A obra está prevista para este mês de Dezembro sem prévia data de término. Enquanto a reforma não for concluída e ré-entregue aos feirantes, os mesmos passarão a comercializas novamente como antigamente, pelas ruas e calçadas do centro de Buíque. Consequentemente há relevantes gastos para os feirantes, bem como maior empenho do poder público municipal com a limpeza das ruas.

Blog BUÍQUE DA GENTE

terça-feira, 17 de novembro de 2015

SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGOU NOTA À IMPRENSA SOBRE MICROCEFALIA
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (17) o primeiro boletim epidemiológico sobre microcefalia, cujo aumento do número de casos no país tem sido monitorado e investigado pela pasta. Até o momento, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste.

O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).

A investigação desses casos está sendo realizada pelo Ministério da Saúde de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o Ministério da Saúde nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos.

Além deste apoio, nesta terça-feira (17), o Ministério da Saúde envia a todas as secretarias estaduais de saúde orientações sobre o processo de notificação, vigilância e assistência às gestantes e aos bebês acometidos pela microcefalia. Essas informações serão constantemente atualizadas.

Ainda não é possível ter certeza sobre a causa para o aumento de microcefalia que tem sido registrado nos sete estados. Todas as hipóteses estão sendo minuciosamente analisadas pelo Ministério da Saúde e qualquer conclusão neste momento é precipitada. As análises não foram finalizadas e, portanto, continuam em andamento.

A Fiocruz, que participa das investigações, notificou nesta terça-feira (17) que o Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz concluiu diagnósticos que constataram a presença do genoma do vírus Zika em amostras de duas gestantes da Paraíba, cujos fetos foram confirmados com microcefalia através de exames de ultrassonografia. O material genético (RNA) do vírus foi detectado em amostras de líquido amniótico, com o uso da técnica de RT-PCR em tempo real.

Apesar de ser um achado científico importante para o entendimento da infecção por Zika vírus em humanos, os dados atuais não permitem correlacionar inequivocamente, de forma causal, a infecção pelo Zika com a microcefalia. Tal esclarecimento se dará por estudos coordenados pelo Ministério e outras instituições envolvidas na investigação das causas de microcefalia no país.

O Ministério da Saúde está tratando deste assunto com a prioridade e responsabilidade que o tema exige, dando transparência aos dados e às informações, com previsão de divulgação semanal do boletim epidemiológico da doença.

Na semana passada, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para dar maior agilidade às investigações. Trata-se de um mecanismo previsto para casos de emergências em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

Também está em funcionamento, desde o dia 10 de novembro, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), um mecanismo de gestão de crise que reúne as diversas áreas para responder a esse evento. O fato já foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.

Aos gestores e profissionais de saúde, o Ministério da Saúde orienta que todos os casos de microcefalia sejam comunicados imediatamente por meio de um formulário online que, a partir desta quarta-feira (18), estará disponível a todas as secretarias de saúde.

Sobre as gestantes, é importante que elas mantenham o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico. O Ministério da Saúde reforça ainda a orientação de não consumirem bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orientação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções.

É importante também que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês  nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a  33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

CASOS EM INVESTIGAÇÃO NOS SETE ESTADOS QUE TIVERAM AUMENTO INUSITADO DE MICROCEFALIA
  ESTADO
  N° DE CASOS/2015
  PERNAMBUCO
268
  SERGIPE
44
  RIO GRANDE DO NORTE
39
  PARAÍBA
21
  CEARÁ
9
  PIAUÍ
10
  BAHIA
8

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS NOS ANOS ANTERIORES NOS SETE ESTADOS 
   UF
2010
2011
2012
2013
2014
  Piauí
   1
   0
   4
   4
   6
  Ceará
   8
   4
   9
   5
   7
  Rio Grande do Norte
   2   
   2
   4
   0
   1
  Paraíba
   6
   2
   3
   5 
   5
  Pernambuco
   7
   5
   9
   10
   12
  Sergipe
   3
   1
   2
   0
   2
  Bahia
   12
   13
   7
   14
   7

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS NOS ANOS ANTERIORES NO BRASIL

2010
2011
2012
2013
2014
Brasil
  153
  139
  175
  167
  147

Atendimento à Imprensa(61) 3315-3580 / 2745 / 2351

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

PROTESTO DE ÍNDIOS



A REALIDADE DO PROTESTO INDÍGENA NESTA QUINTA 12/11


Todos pensam que as reivindicações dos Kapinawás são por melhorias na estrada que liga o município ao Vale do Catimbau,  já que as obras estão paralisadas e o governo municipal em nada se prontifica em agir no tocante. Esta é uma questão de Asfalto paralisado pelo governo estadual.

A história é outra, na realidade as reivindicações e os protestos em suma, são cobranças de diversos projetos assistenciais como a limpeza de alguns açudes da região e promessas feitas pela atual gestão que não foram cumpridas no que se refere as estradas vicinais que ligam as aldeias à cidade.

A Patroll e uma Caçamba seguiram com os índios com destino às aldeias, os mesmos ainda realizaram uma passeata no centro de Buíque.

PROTESTO DE ÍNDIOS

ÍNDIOS DA ETNIA DOS KAPINAWÁS INTERDITAM SECRETARIA DE OBRAS DE BUÍQUE


Na manhã de hoje, cerca de 450 Índios interditaram a Secretaria de obras da cidade de Buíque e segundo informações apuradas no local, ninguém entro ou sai do recinto até que as reivindicações dos mesmos sejam atendidas e tudo fique resolvido.

Caso não sejam atendias as reivindicações os índios prometem interditar mais uma vez a PE-270 e desta vez em 03 (três) trechos segundo informações repassadas à nossa redação. 

Todos pensam que as reivindicações dos Kapinawás são por melhorias na estrada que liga o município ao Vale do Catimbau,  já que as obras estão paralisadas e o governo municipal em nada se prontifica em agir no tocante. Esta é uma questão de Asfalto paralisado pelo governo estadual.

A história é outra, na realidade as reivindicações e os protestos em suma, são cobranças de diversos projetos assistenciais como a limpeza de alguns açudes da região e promessas feitas pela atual gestão que não foram cumpridas no que se refere as estradas vicinais que ligam as aldeias à cidade.

Um funcionário da Secretaria de obras teve de sair escoltado com um grupo de índios em busca de uma Patroll. Desde as 10h00min os índios encontram-se na secretaria e dizem não haver hora de saída até que tudo seja resolvido.

A Patroll e uma Caçamba seguiram  com os índios que ainda realizaram uma passeata no centro de Buíque.

_“Estamos reivindicando nossas estradas, alguns riram de nós, pois saibam que com Kapinawá não se brinca nem com seus votos.”
_Diz um toante nosso: “Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro!”.
Palavras da índígena Kapinawá Socorro.


quarta-feira, 11 de novembro de 2015

GESTÃO PÚBLICA



Tânia Bacelar passa a crise a limpo na Revista de Gestão Pública PE



A nona edição da Revista Gestão Pública PE está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão desde o fim de outubro. Primeira versão exclusivamente digital, a RGP#9 conta com uma longa entrevista concedida pela economista e socióloga Tânia Bacelar. Entre outros assuntos, ela fala da conjuntura econômica atual, do momento do Brasil, abordando a crise como oportunidade de crescimento e do impacto deste cenário difícil na sociedade brasileira.

“Existe uma crise real, mas existe uma crise ampliada pelo ambiente psicossocial que está associado à conjugação entre crise econômica e crise política”, avalia Tânia em uma das passagens da entrevista. Ex-secretária de Planejamento e da Fazenda em Pernambuco, e ex-diretora da Sudene, Tânia acredita que não há motivos para se desesperar. “Já vivemos momentos piores”, sentencia a economista, que completa, “o Brasil tem muito potencial para superar a crise”.

A decisão de publicar a revista apenas no formato digital é temporária, e tem como objetivo somar ao conjunto de esforços do Governo do Estado para racionalizar os recursos. No entanto, o formato eletrônico em nada compromete a qualidade da publicação. Muito pelo contrário. Como afirma Tânia Bacelar “a crise é uma oportunidade de refletir sobre o que se faz e tentar fazer melhor”. 

Realizada integralmente pelo Instituto de Gestão Público de Pernambuco Governador Eduardo Campos (IG) e pelo Núcleo Integrado de Comunicação da Seplag, a revista já passaria por incrementos na sua versão digital. A exclusividade do formato possibilitou mais rapidamente que o projeto expandisse seu conteúdo com galerias de imagens, artigos complementares, guia do gestor, entre outras novidades.


Além da já citada entrevista com Tânia Bacelar, a Revista traz na capa uma matéria sobre a gestão dos ativos de iluminação pública, que discute com profundidade as responsabilidades e compromissos dos municípios, além de apontar alguns caminhos e soluções que podem ser usadas pelos gestores municipais. Atuação da defesa civil de Pernambuco, gestão fiscal, Centros de Governo, uma matéria especial sobre os 100 anos da imprensa oficial em Pernambuco, são alguns dos temas que foram abordados neste novo número da Revista. 



Link da Revista de Gestão Pública PE - edição 9
http://www.seplag.pe.gov.br/web/rgppe/revista-edicao-atual